26/02/2025 – 14:38
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Vieira de Melo: Medida Visa Corrigir Prejuízos Financeiros de Municípios e Estados
O Projeto de Lei 16/25 Permite que os Estados regularizem a situação Fundiária de Asntentamentos para Reforma Agrária, SE Já Tiverem Passado Mais de Cinco Anos Desde Sua Criação. O texto em análise na câmara dos deputados altera Lei da Reforma Agrária.
Conforme uma proposta, uma Fundiária regularizaça do Assentamento Realizada Pelo Estado Deverá Ser Homologada Posteriormente Pela União.
“Uma medida evita prejuízos financeiros sofridos por municín e estados que, sem um emissão de notas fisceis sobere um produto de dessas áreas, deixam de Arrecadar Impostos”, dese o ou a propata.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento rural; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
