Apesar da indicação, Lula precisa formalizar escolha de Messias em mensagem ao Congresso. Alcolumbre cancelou sabatina “para evitar a possível alegação de vício regimental”.
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sessão estava marcada para o dia 10 de dezembro e em pronunciamento, nesta terça-feira (2), Alcolumbre culpou “omissão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com Alcolumbre, foram determinados os dias 3 e 10 de dezembro para todos os tramites necessários e a definição do calendário “segue o padrão adotado em indicações anteriores”.
O presidente do Senado Federal afirmou que foi “surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação já publicada no Diário Oficial da União” e apontou “omissão” por parte de Lula.
“Esta omissão de responsabilidade exclusiva do poder executivo é grave e sem precedente. É uma interferência no cronograma da Sabatina prerrogativa do poder legislativo”, criticou Alcolumbre.
O presidente indicou Messias ao cargo de ministro do STF em novembro de 2025, mas a escolha precisa ser formalizada com envio de mensagem presidencial ao Congresso.
Alcolumbre determinou o cancelamento da sabatina “para evitar a possível alegação de vício regimental”.
