Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Publicado em: 9 de dezembro de 2025

Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias

Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias


09/12/2025 – 22:28  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal.

Segundo o texto, esse tipo de devedor (contumaz) é aquele que deve muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



Link da fonte aqui!

Tags:

Compartile:

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
Notícias
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
Posted on
0
Emlur promove mais uma ação especial em alusão ao Mês da Mulher
Notícias
Emlur promove mais uma ação especial em alusão ao Mês da Mulher
Posted on
0
Semob-JP define esquema especial de trânsito para eventos religiosos e esportivos em João Pessoa
Notícias
Semob-JP define esquema especial de trânsito para eventos religiosos e esportivos em João Pessoa
Posted on
0
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias
Notícias
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias
Posted on
0
Cantora Ailma Ribeiro é atração do Sabadinho Bom deste final de semana
Notícias
Cantora Ailma Ribeiro é atração do Sabadinho Bom deste final de semana
Posted on
0
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
Notícias
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
Posted on
0
Prefeitura de João Pessoa paga salários de março na próxima segunda e terça-feira
Notícias
Prefeitura de João Pessoa paga salários de março na próxima segunda e terça-feira
Posted on
0
Cícero Lucena libera mais de R$ 1,2 milhão do ‘Eu Posso’ e assina decreto que torna João Pessoa a 3ª capital com mais atividades de baixo risco do País
Notícias
Cícero Lucena libera mais de R$ 1,2 milhão do ‘Eu Posso’ e assina decreto que torna João Pessoa a 3ª capital com mais atividades de baixo risco do País
Posted on
0
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
Notícias
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
Posted on
0
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
Notícias
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
Posted on
0
Em consonância com MPPB, Prefeitura realiza debate e propõe medidas mais restritivas sobre altura de prédios na Orla de João Pessoa
Notícias
Em consonância com MPPB, Prefeitura realiza debate e propõe medidas mais restritivas sobre altura de prédios na Orla de João Pessoa
Posted on
0
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
Notícias
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
Posted on
0
Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 13)