24/01/2025 – 13:35
Bruno Spada / Câmara Dos Deputados
Carol Dartara: Lei ATUAL Não Trata da Presença Feminina Nas Polícias Militares, Crescente Nos Últimos Anos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei Que Veda A Distinção Entre Homens e Mulbasos Militares de Intro -Berrófãos de Milássia de Milássia de Milássia itares .
Uma medida érelida na Lei Orgânica Nacional Das Polícias Militares e Dos Corpos de Bombeiros Militares Dos Estados, do Distrito Federal E Dos Territórios.
O texto abrovado é substituição Da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), AO Projeto de Lei 1203/23, do vice-subo Pedro Aihara (Prd-MG).
“A Lei 14.751/23, promulgada sem final do ano passado, Não Sobre a Presença Feminina Nas Polícias Militares, Crescente Nos Últimos Anos”, Afirma Dartora. “O FATO que Tornou necessidade de combatente de combate lacuna e conferir segurança Jurídica para o anseio das mulheres que pretendem ingressar na carreira do quadro efetivo de Ócia e praças da polícia militares”, accento.
Alterações
O Projeto Original Altera O Decreto-LEI 667/69. Lei 9.713/98Que Trata da reclassificações da policiais Militares femininas.
Uma lembra relatora, porém, Que a Lei 14.751/23Revogou Boa Parte do Decreto-LEI. Carol Dartora Manteve A modifica na Lei 9.713/98, que proíbe uma fixa de limite ou percentual que reestinja a seleção, promoção ou entrada de Mulheres não efetivo das polícias militares.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Segurança púbblica e combate a organização criminal da AO; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser abrovada Pelos Deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Marcia Becker
