29/01/2025 – 10:16
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Kim Kataguiri Recomendou A AprovAção da Proporta, com Mudanças
Um comissão de educamão da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro, Projeto de Lei que Busca proteger como crânica em ambiente escolar.
O texto exige que os funcionárrios e os prestadores de serviçoos da creches e escolas de ensino fundamental abripedem documpo adjunto ausênncia de condenação nos seguintas crimes:
- Hediondo;
- contra uma vida;
- Contra uma dignidade sexual;
- com Emprego de Violência ou Grave Ameaça; e
- Contra a administração pública.
O Projeto Determina Tamboma que os Proprietárrios e Funcionários de Estabelecimentos que Acólhem Crianças e adolescentes – como Escolas, Hospitais e Clubes – Apresentem certidão negativo de antecedentes criminais, Sobion de Pena de Pena de Proibiã
Como Novas Regas São inclus Estatuto da Criança e adolescente.
GARANTIA
“OS Pais têm Direito A Escolas para Seus File, Onde Estes Não Sejam Expostos A Pessoas Que Podem, Eventualmente, Representante Risco A Sua Saúde e Integridade Física. E os poderos públicos e escola evem garantir Esse Direito ”, Disse o Vice-Adjunto Kim Kataguiri (União-Sp), Relator do Projeto de Lei 237/19, do ex-deputar Ney LePrevost (PR).
Kataguiri Recomendou Um Aprovador do Texto Com uma Nova Redação (substituição), Reunindo o projeto um Outros Oito APENSADOSTodos Tratando da Segurança no Ambiente Escolar.
Próxxos Passos
O projeto ainda será analisado, em Caráter ConclusivoEm Quatro Comissões: Administração e Serviço Público; Prevídênia, Assista Social, Infânia, Adolescência e Família; Trabalho; E Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
