10/01/2024 – 15:49
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Pedro Uczai: qualificar os professores é essencial para melhorar o ensino público
O Projeto de Lei 2.449/24 prevê uma reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para os professores da educação básica da rede pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a formação ou a atuação do beneficiário deverá estar relacionada com a pós-graduação escolhida. Caso os professores não preencham as vagas, o saldo será reembolsado aos demais candidatos aprovados nos processos seletivos.
“A qualificação permanente dos profissionais do magistério é indispensável para a melhoria da qualidade da educação pública”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Pedro Uczai (SC), ao defensor da reserva de vagas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira