24/10/2024 – 16h04
Imagens Getty
Proposta iguala portadora da síndrome a outras deficiências
O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por motores e vocais involuntários, rápidos e repetitivos, como piscar e balançar a cabeça, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos.
O autor do projeto, o senador Nelsinho Trad (PSD-MG), explica que a falta de conhecimento sobre as causas das tiques costuma produzir julgamentos morais, baseados em reflexos defensivos e em ignorância.
“Um resultado comum dessa estigmatização é que as pessoas com síndrome de Tourette acabam em isoladas, desprezadas, envergonhadas, deprimidas e restaurações”, lamenta Trad.
“É compreensível que algumas atitudes, repita-se, involuntárias das pessoas com síndrome de Tourette causem estranhamento, mas a educação, o tratamento e a acolhida dessas pessoas são uma resposta que se espera de uma sociedade que pretende ser livre de preconceitos e discriminações”, defendi.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivoserão analisadas pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein