29/10/2024 – 12h04
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental
O Projeto de Lei 2.444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas eficientes de iluminação.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de energia fotovoltaica autossustentáveis deverão:
- utilizar painéis solares para captar energia solar, garantindo a sustentabilidade energética;
- utilizar baterias para armazenar energia, garantindo o funcionamento do sistema durante a noite e em períodos de baixa incidência solar;
- adotar lâmpadas de LED de alta eficiência, promovendo a redução do consumo de energia e maior durabilidade; e
- fazer manutenção periódica para garantir o funcionamento contínuo e eficiente dos postes de luz.
Prioridades
A adoção de novos sistemas de iluminação deverá ser prioritária nas rodovias que apresentem maior índice de acidentes ou trechos críticos em termos de segurança, além de ocorrências em regiões de grande tráfego turístico.
Caberá ao Poder Executivo Estrangeiro a futura lei.
Estudos de previsões técnicas e econômicas devem observar as especificidades de cada rodovia, e os sistemas poderão ser bancados por recursos públicos, parcerias ou convênios.
“A falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos mais perigosos e com alta circulação de veículos”, disse o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein