11/01/2024 – 15:42
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e a porta de bebidas selecionadas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas seletivas em estádios de futebol é regulamentada por leis estaduais e municipais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.
Uma das mudanças incluiu a regulamentação à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacionais e regionais.
“Apesar da violência praticada por torcedores não tem um único agente causador, o consumo de bebida alcoólica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natália Doederlei
