18/11/2024 – 12h20
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto impedindo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 877/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ).
“A combinação de direção e uso de medicamentos pode aumentar o risco de acidentes de trânsito”, alertou o relator. “Os consumidores, informados sobre os riscos, serão capazes de tomar decisões mais seguras, reduzindo a probabilidade de acidentes”, acrescentou.
A deputada apresentou-se substitutivamente, para que a medida seja inserida na Lei 6.360/76que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos.
Próximos Passos
O projeto será desenvolvido, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
