12/09/2024 – 09:23
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede a Bolsa Atleta aos esportistas que pertençam à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
O atleta master é um termo usado para designar quem participa de competições esportivas e tem uma determinada idade, dependendo da modalidade. Os mestres esportistas geralmente participam de eventos e competições mais especiais para saúde e diversão entre amigos e familiares.
O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), afirmou que o esporte master e suas organizações esportivas foram reconhecidos na Lei Geral do Esporte como membros do Sistema Nacional do Esporte.
“Ainda que os atletas da categoria master já tenham alcançado o limite de rendimento máximo de sua capacidade física, isso não implica necessariamente o objetivo de suas carreiras competitivas”, defendeu o parlamentar.
Próximos passos
O projeto ainda será desenvolvido, em caráter conclusivopelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
