01/09/2025 – 13h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Adriana Ventura: a eficiência do tratamento do câncer depende frequentemente da rapidez
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e envio de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. O texto aprovado altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei já permite a utilização do telessaúde para a análise de procedimentos diagnósticos e para a realização de consultas de atenção especializada para esses pacientes. A proposta, na prática, prioriza essa modalidade de atendimento para agilizar o tratamento.
A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), enviada com os argumentos do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), autor do projeto.
Para o relator, a telemedicina representa a modernização da assistência médica, beneficiando principalmente pacientes que enfrentam dificuldades de locomoção e riscos associados ao deslocamento até as unidades de saúde.
“A eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez e da precisão no diagnóstico inicial e da continuidade do acompanhamento médico, aspectos que são diretamente impactados pela capacidade do Sistema Único de Saúde de responder de maneira ágil e eficaz às necessidades dos pacientes”, instruiu uma deputada.
Próximas etapas
O texto, que tramita em caráter conclusivosegue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Márcia Becker