O governo Lula anunciou uma série de medidas para conter a disseminação de informações falsas sobre a nova regra do Pix, que exige uma comunicação à Receita Federal de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas.
A mobilização é coordenada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), agora vencedora pelo publicitário Sidônio Palmeira. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globoas agências Calia, Nacional, Propeg e Nova foram acionadas para apresentar, com urgência, propostas de campanha que buscam combater a desinformação e esclarecedora a população.
Entre as ações planejadas, a Secom propõe a criação de um grupo de trabalho interministerial para monitorar e identificar conteúdos considerados falsos pelo governo. A ideia é também firmar parcerias com plataformas digitais para agilizar a remoção de informações enganosas.
Outra frente será a realização de campanhas educativas para ensinar os usuários das redes sociais a identificar e denunciar notícias falsas, reforçando a comunicação oficial sobre a nova regra.
A nova regulamentação da Receita Federal, válida desde 1º de janeiro, obriga as instituições financeiras e operadoras de cartão a informar movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A norma, descrita na Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, foi divulgada em setembro de 2024 e faz parte do esforço de fiscalização eletrônica do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Os dados devem ser enviados via e-Financeira, ferramenta que também centraliza informações sobre contas bancárias, investimentos e previdência privada.
