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Publicado em: 28 de janeiro de 2025

COMISSÃO APROVA PROJETO PARA ESTENDE PRAZOS DA LEI PAULO GUSTAVO ATÉ O FIM DE 2025 – NOTÍCAS


28/01/2025 – 15:59

Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados

Florentino Neto Recomendou A Aprovação, com Mudanças

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto para Prorrogar até o Final de 2025 o PRAZO Para Que Estados, Distrito Federal e Municípios Execution Ór Rúsos Fedeerens PREVISTOS NA, Lei Paulo Gustavode apoio A ATIDADADES E Produtos culturais.

Um Lei Prevê o repasse, de forma de desccentralização, de R $ 3,86 Bilhões para Fomento do Setor Cultural de forma A ATENUAR OS Efeitos econômicos e Sociais Da Pandemia de Covid-19. Atualmente, Segundo a Norma, os OS recebe Federativos Estavam Autorizados a Gastar O Dinheiro Só Até 31 de Dezembro de 2024.

Mudanças sem texto original
O texto aprovado é substituição Do Vice-Adjunto Florentino NETO (PT-PI) AO Projeto de Lei complementar 112/22, do ex-deputado Rubens Bueno (PR).

“Um prorrogação dos prazos da Lei Paulo Gustavo Não Apenas é Justa, como Tambemam essencial para que os Recursos transferidos aos estados, distrito federal e municípios sejam efetivamertivames utilizades”, neto florentino.

O texto original prorrogava esse prazo até o fim de 2023. “Somos obrigue um corrigir o prazo previsto sem projeto o original que autorizava um executário os recursos até o final de 2023, prazo óbriomente expirado”, desse Florentino Neto.

Próxxos Passos
Uma Proposta Ainda Será Analisada Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada na câmara e no Senado.

Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Natalia Doederlein



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