28/01/2025 – 15:03
Myke Sena/Câmara Dos Deputados
Deputado Zezinho Barbary, Relator do Projeto de Lei
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) .
Um versão abrovada é substituição Relator, deputado Zezinho Barbary (pp-ac), para o projeto de Lei 3421/23, do vice-luxo lucio Mosquini (mdb-ro), e um APENSADO. O Relator Ajustou O Texto, Que Altera A Lei dos Fouss Constitucionais.
“Haverá uma alternativa para o que a fno de Posa contemplar centenas de famílias”, Disse Zezinho Barbary. “São Reconhecidas Hoje como DIFICULDADOS NA SUPERAÇÃO DOS Obstáculos para obtenção de Recursos para Custeio”, Lembrou Lucio Mosquini.
Além dos requisitos da Lei da Agricultura FamiliarÓ Candidato, um financiamento precise hoje ter um titularidade do imóvel rural. Alternativmente, o projeto prevê a aprovenda de Carta de Anuência Ou do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, Ambos do Instituto Nacional de Colonizoça e Reforma Agrária (Incra).
PELA LEI, OS RECUROS DO FNO, ORIUNDOS DE PARTE DA ARRECADAÇÃO FEDERAL (IMPOSTO DE RENDA E IPI), Podem Ser Destinados A Investimentos em Equipamentos Infraestrutura, Capital de Giro e Custeio. O Objetivo é o Avanço Econômico e Social da Região Norte.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Ainda Será Analisado Pelas Comissões de Agricultura, Pecária, Abastecimento e Desenvolvimento rural; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – ROBERTO SEABRA
