29/01/2025 – 13:03
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Jorge Goetten Recomendou A AprovAção da Proporta
Um comissão de indústria, comércio e serviço da Câmara dos deputados apropou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informado na nota fiscal de definição Venda de Mercadorias e Servos.
O texto altera a Lei 12.741/12Que determinina que Todos OS tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. Uma proposta altera essa lista, em Virtude da abrováção da Reforma Tributária.
O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCORDORIA E SERVIÇOS (ICMS) SERÁ TROCAT PELO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS); o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) será substitui Pelo Imposto de Importaça; e será, inclluada, uma contribuição Sobre Bens e serviçoos para o financiamento da seguridada social.
Ultrapassar as informações
Além Disso, o Texto Determina que Notas Fiscais, físicas ou eletrônicas, tambema inclluam como as informações de Seguintas fazem ano anterior:
- percentual da arrecadação fiscal da unão com os tributos listados no produto internmo brutão (Pib); e
- A porcentagem do Gasto com Folha de Pagamento da Unidade, do Estado e do Municín (inclluindo pesoal Ativo, Aposentados E Pensionistas).
Alteradas sem texto original
O texto abrovado é substituição Relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), AO Projeto de Lei 1310/24, do deputado Kim Kataguiri (união-sp).
“Uma proposta de ATUALIZA A LEI EM RELAÇÃO RECUTOS PECS PECS da Reforma Trututária, Especialmente o Ibs, O -Que é Positivo”, Avaliou O Relator.
Jorge Goetten Retirou do projeto Original a previsão de que é como Notas Fiscais Trouxessem, em DeStaque, um mensageiro: “Ó Estado Brasileiro Gasta (percentual)% da Sua Arrecadação Com O Funciionalismo púlico”.
Para o Relator, “Os valores totais da Arrecadaça fiscal e Das Despesas com o Funcialismo informam Pouco o Contributo Sobre O Real PESO DOS POSTOS”.
“Além de ser um valor Compartilhe com ToDos OS OUROS Eleitores/Contribuintes, É UM Número Muito Grande, na faixa dos bilhões/trilhões de reais (em 2023 Foram R $ 2,3, o que é o que recebeu o número de fitas de federa de federa. Relator.
Mensagem DiFerente
Para o deputado, no Ato de Comnda Faz Sentido Esclareger O Peso dos Tributos que Incidem Sobre OS Bens E Serviço. Por isso, ele propõe que um mensageiro em destaique na nota fiscal seja: “O Estado Brasileiro Arrecada (percentual)% Em tributos Sobre Bens e serviçoos como é que você acabou de compra como propora o que sea seas comas o Funcialismo público ”.
Próxxos Passos
Ó projeto será analisado em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Defesa do Consumidor; de administração e serviço púbblico; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser abrovada Pelos Deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
