Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias


31/01/2025 – 18:45

Depositphotos

Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos

O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal.

O projeto insere um dispositivo na Lei 11.346/06para incluir, entrevinatárrios entre segurança alimentar e nacional (sisan), os locais de acolhida e apoio à mutima vínta de violência doméstica e familiar dependentes. Entre esesas Locais Estão Os centros de Atendimento integral e como casas-abrigos.

Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família; e de constituição e justiça e de cidadania.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Pierre Triboli



Link da fonte aqui!

Compartile:

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 13)