10/02/2025 – 18:40
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
OTONI DE PAULA, AUTOR DA PROPOSTA
O Projeto de Lei 3294/24 AUMUMA A PENA DO CRIME DE INJURIA SE PRATATATO CONTRA TRabalhador Autônomo no Exercício de Sua Atividade Profissional OU em Razão Dela. Uma Pena prevista é Detenção de Seis meses a dois anos ou multica. Uma proposta está em análise na câmara dos deputados.
ATUALIMENTE, um Pena Geral Prevista Penal de Cósdigo Para -o -dependente de uma dignidade ou decoro de algum é Detenção de um a Seis meses ou multta.
O autor do projeto, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), explica que o objetivo é reforçar a proteção dos trabalhadores autônomos, muitas vezes em situação de vulnerabilidade em razão da natureza de sua atividade, ou seja, sem vínculo empregatício com empresa. “Ó Pode SER Grave, Afetando Não Apenas A Honra do Indivíduo, Mas Tambema Sua Reputaça e Sua Capacidade de Gerar Renda”, Afirma.
Tramitaça
O projeto será analisado pela comissão de constituição e justiça e de cidadania antes de ser voto pelo Plenário da câmara. Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – ANA CALUB
