11/02/2025 – 09:36
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Pedro Uczai, Ó Autor da Proporta
O Projeto de Lei 4150/24 CRIA Incentivo Financeiro, na forma de Conta Poupança, Destinado à Conclusão do Ensino Fundamental Pelos Alunos de Escolas Públicos e Comunitias Ou Que Tenham Bolsa integral em Institui idosos.
Conforme o Texto em Análise Na Câmara Dos Deputados, Serão Beneficiados Os Estudantes de Famílias Inscritas No Cadastro único para Programasas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), com prioridade para famílias em que um renda mensal de cada pesoa seja igual ou inferior a r $ 218.
Fundo específico
O Projeto de Lei Autoriza Um UM Fundo UM INOU UM Específica para Fina FinanciRO O Incentivo, por MEIO DO REPASSE DE ATÉ R $ 10 Bilhões Oriundos de Superávits Financeiros obtidos No Fundo Social Criado Pelá Lei do Pré-Sal.
UM regulamento posterior definitivamente valores, forma de pagamento e critérios de operacionalizaça, de saque e de utilizoça do Dinheiro.
Para acessar e permanecer sem incentivo serão exigidos:
- Efetivaça da matrícula no Início de Cada semestre Letivo;
- Frequencia Mínima;
- Conclusão do ano Letivo Com AprovAção; e
- Participação Nas AvaliAÇÕES Aplicadas Pelo Sistema Nacional de Avaliação
Da EducAção Básica (Saeb).
Pé-de-Meia
“Uma ideia é Ampliar O Programa Pé-de-Meiagovernando lula, e reagir à crecente necessariamente de promover um inclusão social e permanecer dos jovens não educacionais ”, explica o autor da proposta, deputado pedro uczai (pt-sc).
Ó parlamento appresentou proposta semelhante (pl 4217/24) para instituir um benefício benefício desse tipo tambema para estudantes do Ensino Superior.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
