12/02/2025 – 09:24
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Plenário da Câmara dos deputados
O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-se Nesta Quarta-Fira (12), às 13h55, Para Votar Projetas de Leis. Há três itens na pauta:
– PL 6020/23, da deputada dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Que Altera A Lei Maria da Penha para considere como descomprimento de medida protetiva de urgência um aproximaça do agressor da víima de violência doméstica, mesmo com consentimento dela.
Caso ocorra essa aproximaça voluntária do agressor à aS de delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com detenção de três mesa um anos dois.
– PL 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr (União-Am), Que Revoga Diversos Pontos da Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT) Em DesacdoDo com uma constituição federal e companheiro posterior.
– PL 2215/24, DA Deputada Duda Salabert (PDT-MG), que o Institui para o Nacional Nacional de Aça-Atica, um SER CELEBRADO EM 27 DE ABRIL.
Da RedAção – MO
