14/02/2025 – 13:40
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Jorge Goetten É O Autor da Proporta
O Projeto de Lei 2766/24 Obriga Os Provou a Redes Sociais um veicular um seguinte mensemagem de anuncia, um cada acesse do usuário, de Maneira Visível e ostensiva: “O Ministério Da Saú, adverte: Atenç e Senista: o senão de Senistrio, adverte: atenç e ostensiva: o senistério de esfera, adverte: atenç e ostensiva: o senistério de esfera, adverte: atenç e ostensiva: o senistério de Sane, adverte: atenç e senistra, a assassina de esfera, adverte: atenç e ostensiva: a assassina de esfera, adverte: atenç e ostensiva. Sociais Pode Ser prejudicial para um Saúde Mental de Crianças e adolescentes ”.
Um obrigaÇão valerá para o provedora de Aplicações de Internet que descarta Conteúdo Gerado por Terceiros, e ultrapassar os mensagens Poderão se definidas na regulamentação da lei.
Uma proposta em análise na câmara dos deputados insere uma medida não Marco Civil Da Internet.
Autor da ProPosta, o deputado Jorge Goetten (republicanos-sc) afirma que o projeto “guarda paralelo com, por exemplo, como propagandas de cigarros, em que uma Série de Frases de Advernicia Estão Previstas NA Lei Antifumo“.
Impactos
Para justificativo a Medida, o parlamento cita cita a pestquisa tic kids online brasil, Produzida Pelo Centro Regional de Estudos Para O Deenvolvimento da Sociedade da Informaça, Ligado ao Comitê Gestor Da Internet do Brasil.
“A TIC Kids Online Indicou Que, De Acordo com os Pais, 49% dos FIHOS Tiveram Contato Com Publicidade Não Apropriada Para um IDADE SUA E 53% Pediram Algum Produto Após Contato Com Propaganda”, Disse. “Mais alarmante, porém, 16% Já foram Solitados o Enviio de ‘nus’ e 17% se sentiram incomodados após contato com mensagens de conteúdo sexual”, acrescentou.
Segundo Jorge Goetten, Robusta Evidência Científica indica como um Saúde Mental de Crianças e adolescentes é Afetada Pelo Uso Constante de Dispositivos Eletrônicos e Sociais. “Auumento de Ansiedade, depressão, Distúrbios de Atenção, Atrarasos no Demenvolvimento cognitivo, Sobrepeso, Problemas de Sono”, Apontou, Entre OS Malefícios.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Comunicação; de Saúde; de defesa do consumidor; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – RACHEL Librelon