18/02/2025 – 20:12
• ATualizado em 18/02/2025 – 20:27
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
FRANCIANE BAYER, Relatora do Projeto
A Câmara dos deputados Aprovou Nesta Terça-Fira (18) Proporta que prorroga por seis mesas o vencimentão de tributos simplos em municínguas nacional em municíngios atingidos por calamidade pública. O Texto Será Enviado ao Senado.
De Autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o Projeto de Lei complementar (PLP) 223/23 FOI APRÁRIO COM PARECER FAVORÁLE DA RELTORA, Deputada Franiane Bayer (republicanos-rs). Ela Apresentou Apenas Uma emenda de Rediano, Que Não Altera a Medida prevista.
Uma proposta favorece empresas com matriz nos municípios listados em decreto estadual de calamidade pública reconhecido pelo ministétrio da interaze e do dessenvolimento regional. O Pagamento dos tributos será regulamento por resolução do comitê gestor do simplos nacional.
A relatora disse que os impactos sofridos por centenas de cidades nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e também outras ocorrências nas cidades de São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte ressaltam a necessidade de um tratamento tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas Sem caso de calamidades.
“Embora seja do conhecimento de todos, faz-se necessária uma reflexão sobre impactos que ultrapassam a sustentação das micro e pequenas empresas, que, além disso, deixam inoperantes parcialmente ou totalmente o sistema de saúde, as escolas, os transportes, a área de Segurança ”, Disse Franciane Bayer.
Para ela, é necessidade e esforço Conjunto de Todos os federativos (unão, estados, distrito federal e municípios) para técio medidas de caráter emergência que visem minimizar impactos. “Como micro e pequenas empresas inseridas, nenhum regime tributário faz simplências nacionais têm em si si maior fragilidade, daí porque evem ser protegidas para que possam sobreviver”, próspero.
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Julia Zanatta, Autora da Proporta
Uma autora do projeto, deputada Julia zanatta, tambémo ressalto a importação da proposta para os estados do sul do brasil que, recentemente, forame atingidos por enchentes, mass tambés para estros estados do pai. “Aquele Empresário que é menor, Quando é ATINGIDO POR UMA CATÁSTROFE, SEMPER É O QUE QUE QUE RISS SOFRE PARA SE RERERGUER, SE RECUPERAR”, AFIRMOU.
Alívio Financeiro
Julia zanatta disse que o projeto vai criri um ambiente favorável para que pequenos emprendimentos consigam continua funcionando. “Para Dar um Alívio Financeiro A ESSAS PESSOAS QUE TERM UM MERCADINHO, Uma Padaria, Representante que 90% Das Empreas No Brasil.”
DURANTE O debate do texto em Plenário, o Vice-Adjunto Tarcísio Motta (Psol-rj) Chamou A Atenção para um necessidades de Novas Políticas públicas para os desastres socioambiede. “Precisamos mudar a nossa relação com o clima para fazer com que não piore muito a situação da natureza; prevenir e adaptar os territórios para que os danos, quando os desastres vierem, sejam menores; e cuidar das pessoas que foram atingidas pelos desastres quando eles Vierem “, Enumerou.
Relatório – Eduardo Piovesan e Geórgia Moraes
EDIÇÃO – Pierre Triboli
