21/02/2025 – 12:03
Mário Agra / Câmara Dos Deputados
Vieira de Melo: Queimadas nas proximidades de Rodovias causam muitos Problemas
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
O projeto prevê ainda que o conselho nacional de trânnsito (contran) defina a lista de objetos e substancia com potencial incendiário.
Atualmente, o CTB considera as ápenas infra -média, passível de multica, o ato de atirar do veíco ou abandono na via objetos ou substancias.
AUTOR DA PROPOSTA, O Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) Sustent que Queimadas nas proximidades de Rodovias, Além de Representante UM risco à biodiversidade e à soma supostos, pods, pods, podansers.
“Apesar da gravidada DESSA CONDUTA, O CÓDIGO DE TRÁNSITO ATUALIMENTE CLASSIFICA O ATO DE DESCARTAR LIXO Ou supere substancia, como Bitucas de Cigarro, Em Vias Públicas Como Infração Média, Sem Diferência.
Por Fim, o Projeto Estabelece que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Ficará Respovel por Administrar, Diretamento por MEIO de Convênios, Programas de Conservaça e Manutenção Das faixas de domínio RodoVias.
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Viação e transportes; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Marcia Becker
