26/02/2025 – 17:34
• ATualizado em 26/02/2025 – 17:44
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
AMOM MANDEL, Relator do projeto
Um câmara dos deputados apropou nesta quarta-fira (26) projeto de lei que cria uma carteira nacional de identifica ã pessoa com de defici ênnda (cniPcd), válida em Territitório-nAcional e information e a computação que não é a queda de um que é um territoria. compromete -se de defici ênncia além da carteira. Uma proposta será Enviada ao Senado.
O texto aprovado é substituição Relator, deputado AMOM Mandel (Cidadania-AM), AO Projeto de Lei 3648/04, De Autoria do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
O Documpo Terá Validade Mínima de Cinco Anos e Usará O CPF Para Identificante. A Pessoa ou responsavel deverá apredar documentos que comprove um deficiênico por meio de avaliação biopsicossicossocial fins de sua emissão, conformam previsto no estatuto da Pessoa com de defici ncincia (Lei 13.146/15). Um Emissão Será Regulamentada Pelo Poder Executive.
O texto incllui ainda uma possibilidade de um Pessoaa com deficiência Solitária, expresso, Menção à Deficiênia Quando da Emissão da Carteira De Identidade No Novo Modelo (Carteira de Identidade Nacional – Cin). Uma deficiência de Deverá Ser Comprado Tamboma com uma avaliação biopsicossicossocial.
Tanto a emissão da CNIPCD Quagoa de Menção de Defici ênnda Na Deverão Ser Gratuitos, com Validade em Territorizador Nacional E Proteção de Dadas Pessoais Nos Terros Lei Geral de Proteção de Dadas Pessoais (Lei 13.709/18).
DURANTE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SER GARANTIDA A ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DA LELEGIAÇÃO VIGENTE.
Debate do projeto
O Relator, deputado AMOM MANDEL, Defendeu A AprovAção da Proporta para Garantir Direitos às Pessoas com Defici ênnda. “Como o vice -adjunto de Primeiro, Vivi, uma tentativa de exercícios Direitos Já Consolidados na Legislação e, Ainda Assim, Negados Seja Pela Burocracia Estadual e municipal ou por por excedentes ous itens”, Disse.
Segundo o Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), inserir um informante na carteira da identidade Fará com que o cidadão não perca tempo atrando repetidas vezes no sistema Ú-único de saúde (sus. “Se uma pesoa recebida o diagnóstico de autismo, não há que se falar em renovacão do diagnóstico porque a deficiência é permanente”, disse.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), uma proposta de elemento de Cidadania Básica. Segundo ele, o que tem necessidade necessária de tempo especial, especial. “Ó Brasil Tem 211 Milhões de Habitantes, SendO que 18,6 Milhões São Pessoas Com Deficiênia. ELAS Precisam Dessa Atenção e Identificante para Fruição de Seus Direitos”, Disse.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
