10/01/2024 – 09:25
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Cobalchini: crimes contra as mulheres são graves e causam perplexidade à sociedade
O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes de violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são considerados crimes hediondosentre outros, o homicídio qualificado, o estupro e a exploração sexual de criança ou adolescente.
Esse tipo de crime não pode, por exemplo, ser beneficiário de anistia ou noivado, e deve ter uma pena inicialmente cumprida em regime fechado.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Crimes Hediondos.
Autor da proposta, o deputado Cobalchini (MDB-SC) afirma que o País experimenta uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher. “Ocorre que, ante a ausência do tratamento penal adequado, os meliantes, de forma ousada, viram-se livres, e até mesmo estimulados, a continuarem com essa prática nefasta, sendo de rigor, portanto, o reconhecimento da hedion dessedez comportamento”, avalia o parlamentar.
Próximos passos
A proposta será examinada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein