10/03/2024 – 19:38
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Rodrigo Valadares, autor da proposta
O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam prestando serviço profissional com foco no atendimento ao público carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo texto, o serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e será remunerado de acordo com as normas do governo federal.
Os recém-formados prestarão os serviços na cidade de domicílio, quando houver necessidade de sua contribuição profissional, ou em locais próximos de interesse do governo.
O autor, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirma que o objetivo é preparar os recém-formados para o mercado de trabalho. “A proposta tem como méritos retirar os estudantes recém-formados das estatísticas famosas do ‘nem estudam, nem trabalham’, ajudando a inserir essa massa da população na chamada população economicamente ativa”, argumenta.
O projeto, por fim, autoriza estudantes que se formaram em instituições particulares pelo Programa de Financiamento Estudantil (FIES) a quitarem seus subsídios com a União por meio de serviços prestados.
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
