11/01/2024 – 09:34
PDFT
Ministério Público do DF será beneficiado com os recursos
O Congresso analisa projeto (PLN 33/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 não há valor de R$ 25,5 milhões para que o Ministério Público da União possa fazer frente a algumas despesas neste final de ano. Os recursos serão viabilizados por meio de remanejamentos de despesas no próprio órgão.
A suplementação será usada para garantir o pagamento de pessoal ativo e de aposentadorias e pensões no âmbito dos Ministérios Públicos Federais, do Distrito Federal e dos Territórios, e do Trabalho.
Segundo o Ministério Público, as dotações que serão anuladas não sofrerão prejuízos porque a decisão foi tomada a partir da possibilidade de sua execução até o final do ano.
Tramitação
O projeto será desenvolvido pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon