12/11/2024 – 21h54
• Atualizado em 12/11/2024 – 22h48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Nicoletti, relatora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que determina a inclusão, em veículos novos, de dispositivo para abertura de portas-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado com substitutivo do relator da Comissão de Viação e Transportes, deputado Neto Carletto (PP-BA). O relator do projeto no Plenário, deputado Nicoletti (União-RR), defendeu a proposta.
Segundo o texto, o dispositivo será incorporado progressivamente, de maneira obrigatória, em veículos fabricados no País ou importados, observados prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A intenção é ajudar pessoas sequestradas ou raptadas a terem uma chance de fuga com o uso do dispositivo.
Segundo o autor, deputado Capitão Alden, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. “A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconder-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas”, disse.
Alden afirmou que não dá para aguardar o mercado se regular sobre a questão.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
