01/10/2025 – 18:14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Eriberto Medeiros, relator da proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estão presentes em situação de vulnerabilidade social. O vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade pública.
Conforme a proposta, a unidade de saúde pública que atende o beneficiário do programa terá a responsabilidade pela validação do Vale-Táxi Social. E também deverá fazer o cadastro dos taxistas participantes, com identificação do veículo, nome do taxista, horário de trabalho e número do telefone para a chamada.
A situação de vulnerabilidade dos beneficiários do Vale-Táxi Social será medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que considera variáveis do censo do IBGE. O IVS leva em conta a infraestrutura urbana do local onde uma pessoa reside e a renda familiar, entre outros. Terão direito ao Vale-Táxi Pessoas sociais cujo IVS estão entre 0,4 e 1, sendo 1 considerado extremamente vulnerável.
Para aderir ao programa, tanto os beneficiários quanto os taxistas deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Texto aprovado
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), ao Projeto de Lei 666/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS). O relator aprovou parcialmente o texto aprovado em 2023 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
“Além das doenças, a pessoa idosa apresenta frequentemente dificuldades na relação com a mobilidade, tornando mais difícil o acesso aos meios de deslocamento”, destacou Medeiros.
O texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ampliou a ideia original do projeto para beneficiárias também mães nos 18 meses após o início da gravidez.
As despesas decorrentes do projeto deverão ser custeadas pelo Orçamento Federal. A proposta, no entanto, não apresenta a análise do impacto financeiro-orçamentário.
Tramitação
A proposta será ainda comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Para mudar a lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
