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Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária – Notícias


21/01/2025 – 12h33

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Dorinaldo Malafaia, relator da proposta

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, o Projeto de Lei 1377/21, que inclui automaticamente a pessoa com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários em campanhas de vacinação sempre que ocorram situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde.

Pela proposta, essas pessoas só não serão incluídas entre os grupos prioritários se houver alguma restrição sanitária específica para esse grupo de condições pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o texto alterado a Lei 12.764/12que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O parecer do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), foi favorável ao projeto. “Pessoas autistas deveriam ter prioridade na vacinação devido às dificuldades em aderir a medidas preventivas como uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos”, disse.

Contudo, segundo o parlamentar, isso “aumenta o risco de exposição a patógenos e de propagação de doenças, tornando a vacinação uma medida fundamental para reduzir esses riscos”.

Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Márcia Becker



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