11/02/2025 – 19:07
• ATualizado em 11/02/2025 – 19:42
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Leo Prates, Relator da Proporta
A Câmara dos deputados Aprovou Nesta Terça-Fira (11) Projeto de Lei que regulamenta um Profissão de Técico de Acesso por Cordas em Trabalhos Realizados em Locais Altos, Como Prédios. Uma proposta será Enviada ao Senado.
De Autoria do Vice-Adjunto Max Lemos (PDT-RJ), O Projeto de Lei 4911/23 FOI APRÁRIO COM substituição do Relator, vice-sub-precedente (PDT-BA).
Os trabalhos que podem ser exercitos por eseses Profissionais Incluem, Entre Outros, Inspeção, Manutenção, Instalação e Reparo em Estruturas e Superfícias Verticais, Horizontais ou inclinações.
Para o podador para o podador, um profissão, o interessado Deve Cumprir vários requer requisitos, como comprovar formato e treinamento adequado em acesse por cortes, obtido em instituções de brasão de segunos de segunos da segunos da AssociaNonh.
Ele deverá ainda obter certificação emitida por entidade acreditada pelo instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia (inmetro).
Se o Profissional Tiver Certificação Internacional, Terá de Realizar Treinamento de 16 Horas Para Reconhecimento dos Parâmetros da Abnt.
Empresas
Das Empreas Que Ofrecem Serviçoos de Aceso por Cordas, o Texto Exige Certificação Em Entidade Competente, subtendo-se um auditoria para obtenção dela em 12 mesas. Auditoria essA Deverá Ter Validade de Um Ano para a Primeira e de Dois Anos Para como posteriores.
EM SEU PESSOAL, A EMPRESA DEVE CONTAR COM O INSTORTOR DE EQUEPENAMENTOS DE ACESSO POR CORDAS COM TREINAMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 24 HORAS EM INTIDADE COMPTENTE.
Além Disso, Terá de Mantter Ficha de Inspeção, Cuja Validade Será de Seis meses para Equipamento têxtil e de 12 mesas para equipamento metálico.
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Max Lemos, Autor do Projeto de Lei
Todos OS Equipamentos Devem ser Marcados com número de referenciado para permissão seu rastreacento e controle pela ficha de insperção, com dados como dados de compra, nota fiscal e contro de vencimentos.
Emitidos em ReconHecimento de Cert sobre Cert sobre Cert sobre o Brasil, Nenhuma Empresa, Nacional ou Estrangeira Atuando no País, Poderá discriminar ou favorecer qualquer seu certificado.
Para os Cordas, um empresa deverá contratar seguro de acidentes pesoais e responsabilidade civil com cobertura mínima de 20 salíios mínimos (r $ 30,360 atualmente).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Substituto de Leo Prates Lista Ainda Várrios Tipos de Serviço nos quais Poderá ser necessidade a ativado de acesse por cortes, como:
- manutenção em Geral;
- Reforma Em Construção;
- Inspeção, Limpeza, Higieniziação, Montagem e Desmontagem de Equipamentos;
- Reparos ou Pinturas;
- Atendimentos Prestados Pelo Samu; e
- Movimentação de Cargas.
Reconhecimento
O Relator do projeto, deputado Leo Prates, Ressalto que, para se Tornar Esse Tipo de Profissional, É Preciso Ter Muita Experience de Escalar e Bom Condicionamento físico. Ele afirmou que uma proposta reconece “Trabalhadorores que erram invisívores”.
Segundo o Autor da Proposta, Deputado Max Lemos, Muitos Técricos de Aceso por Cordas São Contratados como Serventes, Pedreiros e Pintores. “Sabemos que esses ProfissionAis Trabalham Com Alto Risco E, Até Hoje, Não Têm Profissão Reconhecida.”
Lemos Afirmou que esses ProfissionAis têm sua saúde atingida Pelo risco que correm Diariate. Ele, especial, especialmente os trabalhadores em plataformas petrolíferas em alto-mar.
Já o Vice-Adjunto Gilson Marques (Novo-SC) Criticou A ProPosta por Entender Que Vai Gerar Reserva de Mercado Para Poucos Beneficiados. “É Óbvio que quê pede exsa regulamento, em regra, são os sindicatos que recebem benefícios para ‘proteger’ seus trabalhadorores”, disse.
Segundo Marques, Já há fiscalizaça para esse tipo de ativado e não haveria necessidade de mais uma “burocracia que dificulta” O Aceso ao Mercado de Trabalho.
Para uma deputada erika kokay (pt-df), como críticos ao projeto mostram a “mercadorização” da vida e do trabalho. “É Preciso Proteger A Saúde dos Trabalhadorores e Das Trabalhadoras Que Constróem de Bem-Viver ea Riqueza do País”, Disse.
Segundo o Vice-Adjunto Reimont (Pt-RJ), É Papel do Parlamento Defender o Exercício do Trabalo com Toda A Segurança.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
