12/02/2025 – 15:00
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Dr. Fernando Máximo, Ó Autor da Proporta
O Projeto de Lei 3373/24 CRIA CRIA CRIA DE IDENTIDADE DIGITAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECRO AUTROTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN. Uma proposta tramita na câmara dos deputados.
O Documpo Digital Terá Validade de Cinco Anos, Renovável por Igual Período, E Deverá Ser Emitida Pelo Órgão Respovel em Até 15 Dias.
Um APRESTAÇÃO DEESSAS CARRÁRAS DARA ACESSO AOS DIREITOS RESERVADOS A ESSAS PESSOAS, COMO UMA PRILIDADE NA CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DECONTO DE 50% na compra de ingressos de eventos.
“Ao Garantir a Expedição Gratuita Dessas Carriiras, Estamos Assegurando Não Apenas A Identifica ã assas Pessoas, Mas Tambémo O Acesso Prioritário a ServiçoSsiais”, Justificou Oror, depeso.
Próxxos Passos
Uma proposta, Que Tramita Em Caráter ConclusivoSerá Analisada Pelas Comissões de Defesa Dos Direitos Das Pessoas Com Defici ncia; de Finanças e Tributação; e
de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
