18/02/2025 – 21:06
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Bohn Gass, Relator da Proporta
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de Emergência Ou Estado de Calamidade pública. O Texto Será Enviada à Sanção Presidencial.
De Autoria do Senado, O Projeto de Lei 3875/24 Valerá Tambéma Para Municín, Suscetíveis A Eventos de Enxurradas e inundações, conformista Cadatro Publate Pelo Poder Executive, Nos Termos de UM Regulamento. O Texto Contou Com PareCer Favorável do Relator, Deputado Bohn Gass (PT-RS).
Como as condições dispensadas estão listadas na Lei do Saneração Básico, Reformulada Pela Lei 14.026/20. ELAS DESTACAM-SE ELAS ELAS: ALCANCIAÇÃO DE EFICICIA, observação de normas de serviços públicos de sileato, alcance de ÍNDICES Máxxos demacaMaSaMizada a serem deformas de informação em deforma, de forma de falha, a parada de informação de nestina de senha e para a parada de informação em que é a parada de informação em que é a parada de informação em que é a parada de informação em que é a parada de informação em que é a deva-flaga, e para a deforma, a parada de informação em que é a deforma de informação em que é a deforma. Saneração Básico (Sinisa).
Deficiênias Estruturais
Segundo o Relator, Dados Sinisa e Panorama Do Saneração Básico No Brasil de 2021 Evidenciam Deficiênia Estruturais na Drenagem Urbana: 56,5% dos municípios Não POSUEM SISTEMA EXCLUSUSIVO Denagem; 95,8% Não Realizam Tratamento Das Águas Pluviis; E 66,2% Não têm MAPEAMENTO DE ARASE DE RISCO.
Devido à Frequencia E à Intensidada de Eventos climática provocados Pelas Mudanças sem clima, Bohn Gass argumentam que um lei é considerado o novo Cenário e o Liberálomo.
Mais informações em instantes
Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli
