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Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

Câmara analisa projeto que suspende Tarifas de Água E Energia em Caso de Calamidade púbblica; Acompanhe – Notécias

Câmara analisa projeto que suspende Tarifas de Água E Energia em Caso de Calamidade púbblica; Acompanhe – Notécias


19/02/2025 – 16:20

Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados

Plenário da Câmara dos deputados

Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 124/22, do ex-deputado Júlio delgado, que prevê um suspensão do Corte de Energia Elética por Falta de Pagamento Quando O Município ou Estado Estiver com Estado de Calamidade

O texto conta com substituição Do Vice-ICARO de Valmir (PL-SE), Que Muda como Leis Sobre A Defesa Civil (Lei 12.608/12) e Sobre Saneração Básico (Lei 11.445/07) Pará pré -versa Tamboma Medidas de Flexibilizoça Tarifária de Água e Esgoto, por parte das concessionárias, em favor dos consumores na Hipótese de Reconhecimento de Estado de Calamidade Publica Em Razão da Ocorrência de Desastres.

Mais informações em instantes

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Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli



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