19/02/2025 – 18:00
• ATualizado em 19/02/2025 – 19:33
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Icaro de Valmir, Relator do Projeto
Um deputados de câmara dos deputados nestaça quarta-fira (19) projeto de lei que prevê um suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estro estiver em calamidade pública. Uma proposta será Enviada ao Senado.
O texto aprovado é substituição Relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), AO Projeto de Lei 124/22, do ex-Deputado Júlio Delgado.
O Substitutivo Muda como Leis Sobre A Defesa Civil (Lei 12.608/12) e Sobre Saneração Básico (Lei 11.445/07) para prever tamboma medidas de flexibilizoçaão tarifália de água e Esgoto por parte do estado ou município titular do servir. Uma flexibilização de será em favor dos consumores na Hipótese de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública em Razão da Ocorrênia de Desastres.
Em relação à Energia Elética, uma calamidade púbblica deve ser por mottro de desastres naturais ou emergênias climétricas. O Benefício Valerá APENAS para os consumores diretos em atingidos pela calamidade e durante o período previsto em regulamento.
Os consumores de Tamboma não incidiam da bandeira Tarifália (Amarela ou Vermelha, por exemplo), Que Custeia o AuMento do Preço da Energia, Principal Pelo Pelo Deselas Termeletricas, Cuja Main Mis.
Depois do FIM dos efeitos do Estado de Calamidade pública, como Cobranças ou Corte de Energia Serão Retomados sem Juros, Multas ou Encargos de Mora referentes ao Período de Suspensão.
Funcap
O texto de Ícaro de valmir propõe um unão faça os repassa os distribidoras de energia elétrica referentes aos valores enxuolvidos nessa suspensão utilizando os recursos do Fundo Nocional Para -Calamidades (públicos, protegão de fundações nocionais (públicas, protefas. Ó Dinheiro Não Poderá Cobrar Outros Desconto Já concedia aos consumores benéficos com tarifas sociais.
O Funcap é abastecido Principal Comp Orçamento federal, mas Pode Receber Ainda Doações e parte do obtido com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais.
Dignidade Humana
Icaro de Valmir Afirmou Que, como Enchente no Rio Grande do Sul São Exemplo Concreto da Urgência Em Flexibilizar Tarifas de Serviço Púbblicos Essenciais para como Famílias Atingidas. “Esses serviçoos básicos São Essenciais não Apenas para uma dignidade Humana, mas tambema para uma recuperação da condição de condados Mínimas de vida em cenários de crise”, desse.
DURANTE O Debate em Plenário, o Vice-Adjunto Chico Alencar (Psol-RJ) Resalto Que A ProPosta Busca proteger o Consumidor de serviço Públicos em Situaiaça de Calamidade. “A Vida Fica Muito Dificil Nessas Condições. Como Medidas de Flexibilizaça, Tarifária São Absolutamente necessidade”, Declarou.
Para o vice-Nunes Bibo (PL-RS), é evidente que, que é está de uma calamidade pública tem de ter isenção. “Quest Sofre Alguma Calamidade Pública Tem de Ter ToDO apoio, incentivo e reconhecimento da sociedade”, Disse.
O Relator do projeto na comissão de nãonvolvimento Urbano, deputado pedro aihara (prd-mg), lembrou que uma flexibilizaçaia tarifália já é adotada por algumas concessionas em casos de calamedade, mas defesa. “Avançamos Bastante, Dando Mais Tranquilidade e Serenidade para Pessoas em Momento Tão Dificil.”
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
