28/01/2025 – 19:15
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Ó Relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substituto
Um comissão de Indústria, comércio e serviço da câmara dos deputados apropou proposta que prevê uma libraça de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse Crédito CORRESPONDERÁ A ATÉ 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. Uma libração está prevista no Programa nota fiscal brasileira, como estabelecido no texto, para incrementar um arrecadação atributria federal.
OS Créditos Poderão Ser Utilizados como Abatimento do Valor de Impostos Federais Ou Depositados Em Conta Corrente Ou Poupança Indicadas Pelo Consumidor.
O texto aprovado é substituição do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) que Unifica Três Projetos de Lei (PL 737/15, PL 896/15 E PL PL 474/24). Para Ramagem, como propostas Criam um Sistema “Moderno, Louvável e Econômico Viável” para AuMARAR A ARRECADAÇÃO; Diminuir a Carga Tributária; Fortaleger o Combate à Sonegação fiscal; E Acabar com uma informalidada. “Um concessão de benefício para consumores que passarão é um exigir a nota fiscal em Todas como operaça realizadas refletirá uma claríssima redução da sonegação fiscal.
Uma proposta abrovada permite que os créditos sejam concedia operações em forneciment de energia elétrica e de combustvíneis e na prestação de servico Bancários e comunicanoo. O Projeto Original (PL 737/15) Vedava A Concessão Nesses Casos.
O texto segue exemplos adotados já em locais como são paulo e distrito federal que, segundo dadas Appresentados por ramagem, aupormaram sua arrecadação após um criano dos programas.
Uma proposta tamboma determina que ato posterior executador executivo Estabelegredá regredas como o cronograma de implementação do programa e prazos para disponibilização dos créditos.
Próxxos Passos
Uma proposta ainda será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Finanças e Tributaça e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada na câmara e no Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – ANA CALUB