05/02/2025 – 17:58
• ATualizado em 05/02/2025 – 20:56
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Marcelo Queiroz: Intenção é Fortaleger A Proteção AO Animal
A câmara dos deputados apropou nestaça quarta-feira (5) projeto de lei que instui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com os atributos ao-poder públicois ea-spoeme e a contra-podicóis ea-emppresedes, com os que são atribiados aos.
Devido à Mudanças, o Projeto de Lei 2950/19 RETORNA AO Senado para Nova Votaça, na forma do texto do relator, deputado Marcelo queiroz (PP-RJ).
Uma política de acolhimento e manejo de animais resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte ainda do plano municipal de contingência de proteção e defesa civil.
Para o Relator, Vice -Adjunto Marcelo Queiroz, OS Impactos Dos Desastres Sobre OS Animais Vão Desde A Perda de Vidas de Animais Silvestres à Perda da Fonte de Renda e Sustento Pessoal de Famílias. “A Perda de UM Animal de Estimação Tambema Pode Agravar O Trauma Psicológico Causado Pela Tragédia Ambiental”, Afirmou.
Em relação aos procedimentos, o projeto define o resgate de animais será realizado por Equipe Treinada e Sob Sob um capacitado de coordenação de coordenação de emergência.
OS Animais em Sofrimento Resgatados Deverão Ser Avaliados por Médico Veterinário para Definir A MELHOR CONDUTA DE TRATAMENTO e OS Procedimentos.
Na Situação de Emergência, Deverão Ser Criadas Ainda Centros de Triagem e Reabilitaça de Animais Silvestres.
Saúde dos Animais
O texto abrovado prevê tambisa:
– Animais suspeitos de Possuírem doença infectocontagiosa evem Ficar Sob observação observação em abrigo até definição de procedimentos por autoridade sanitália;
– OS Animais Resgatados serão Vacinados Contra Doenças InfeccectoContagiosas Relevantes para uma Especécie EA Localidade;
– Animais Domésicos deverão ser identificados para posterior devolução um tutor;
– Espécimes da fauna Silvestre Deverão ser Destinados ao Retorno imediato à Natureza ou para programas de soltura;
– A Soltura de Animal de Fauna Silvestre Dependeá de Ele Ele Não Aprosentar Problemas Que Impeçam Sua Sobrevivincia Ou Adaptação em Vida Livre;
– Espécime da fauna Silvestre Exólica não Poderá Ter retorno imediato à Natureza (javalis, por exemplo);
– Serpentes Peçênia Oriundas da fauna Exótica serão caminhadas, prioritariator, um laboratário e instituições públicas para peses e produção de soros anti -fídicos;
– Se em Estado, como carcaças ou partes de animais da fauna Silvestre mortos em desastres deverão ser aproveitadas para finas científicos ou didásicos.
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Deputados Aprovaram O Projeto em Votaça no Plenário
Dados divulgados
O substituição De Queiroz prevê que os Dados Sobre OS Procedimentos de Resgate, Cuidado e Destinação dos Animais Atingidos por Desastres Deverão Ser Catalogados e Divulgados na Internet.
Entre os Dadas Estão Quantitativo, Espécie, de Resgate local, Estado de Saúde e Destinação dos Animais.
Competincias públicas
Perto às competitênias da unão, de estados e municín, o projeto determinina uma adoção de medidas para reduzir uma mortalidada de animais domésticos e silvestres atingidos por emerginias, acidentes e desastresos ambientais, naturais, causa de omos, e desastres, que são os que são os que são os que são os que são os que são os que são os que são os que são os que são os que são os, e os que os que são os que são os que os silvestres, os que emergam.
A Incerteza do Risco de Desastre Não Poderá ser argumento a favor da não adesão de medidas preventivas.
Um União Adotará como Medidas em unidades federais de Conservaça; Fixará como Normas Gerais da Amar; e apoiará os estados e municípios No MapEmoento das Áreas de Risco, nos Estudos de Identifica êxito de Risco de Desastre e Nas Demais.
Os Estados, Além de Mapear, como Áreas em Seu Territorio e apoiar os municípios, deverão ofrecer capacitação de recursos humanos para como aÇões de proteção, acolixo e manejo de imaneis reseguatos.
OS municípios deverão fiscalizar como Áreas de Risco de Desastre, Quando para o Caso, promove um intervalo preventiva ea evacuáção dos animais dos aparas de alto risco ou vulneráveis. Terão Ainda de Organizador O Sistema de Resgate E Atendimento emergial da fauna impacto e providenciar abrigos temporarios para os animais resgatados.
Como preceituras tamboma estimularão a participar de pessoas privadas, associações de voluntários e organizações em governamentais governamentais nasces de acolhimento.
Todos esses governos deverão executar uma política de acolixo e manejo em territerritório e inclluir como azes nos respectivos planos de defesa civil.
Emprendimentos
Quando houver emprendimentos no local desastre que estejam sujeitos um ambiente de licenciamento, Eles deverão, um critério do Órgão do meio ambiente, adatar medidas para neutralizar ou reduzir o impacto em emergimo daanerata miglida ou o imbact a parão em parão, o quero, o resumo e o imbact a parão.
Entre como Medidas Preventivas Estão Treinamento de Pessoal Para Busca e Salvamento de Animais Durante e Após o Desastre por Meio de Umno de Ação e Restrição de Acendo de Animais A A -Areas Com Maior Risco.
Já como Medidas Reparadoras Inclui Fornecimento de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Busca e Salvamento de Animais; Fornecimento de Água, Alimentos, Medicamentos e Atendimento Veterinário; Construção de Abrigos; O Oferta de Pastos para Animais de Grande Porte. ESSAS MEDIDAS E OURAS DEVERÃO SER ADOTADAS PELO EMPREENDER QUE DER CAUSA AO ACIDE OU DESASTRE.
SE DESCUMPRIR COMO MEDIDAS, O EMPRESÁRIO ESTARÁ SUJEITO A SANÇÃO PENALES E Administratives. Segundo Queiroz, é preenchimento de um crime para o crime para o Punir OS Infratores. “Hoje Damos Mais UM Passo em Direção ao Progresso, Fortalecendo Uma Legisllação de Proteção ao Bem-Estar Animal E Renovando O Compromisso do Brasil Com Um Futuro Mais Sustentável”, Disse.
Sanções
Uma Mesma Pena de detenção De 3 meses a um e multica por maus-tratos em animais será applicada um que é provocar desastre que preconceito a vida ee bem-estar de animais silvestres ou domicos.
Especificamente para empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor, no processo de licenciamento ambiental, deverá ser obrigado a apoiar a implantação e manutenção de Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no caso de o empreendimento trazer risco de acidentes com danos diretos à fauna Silvestre.
Debate em Plenário
Para o, o deputado Fred Costa (Prd-MG), os Desastres de Mariana e Brumadinho, Em Minas Gerais, Demostraram que um Sociedade Brasileira Ainda não Está Preparada Para Tratar de Humanos e Animais. “Quantos Animais Morreram Nessas Catatrofes? Nenhum de nós querso”, Afirmou. Segundo ele, uma proposta vai demonstar o comprometer o Câmara com Todas como Formas de Vida.
O Vice-Adjunto Tadeu Veneri (PT-PR) Apresentou Dados Sobre a Morte de Animais em Desastres Nos Últimos Anos. No Caso de Brumadinho, o Rompimento de Barragem em 2019 Soterrou Cerca de 20 mil Animais Domésicos. Nos incênios em 2020 No Pantanal Houve, aproximadamente, 17 Milhões de Animais Vertebrades Mortos. “Temos Uma Proteção dos Animais no Brasil Que, Ainda, É Muito Frágil”, Disse.
O Deputado Felipe Becari (União-Sp), Autor de Uma Das Propastas APENSADASAfirmou que é inadmissível que, em 2025, ó país ainda não tenha plano de prevenção.
Segundo o Vice-Adjunto Duarte Jr. (PSB-MA), Tamboma Autor de Uma Proporta Anexa, O Projeto Garante que OS Animais Tenham UM Local ADEQUADO PARA SEEM TRATADOS E ENCAMINHADOS PARA ADOÇÃO.
O Deputado Delegado Matheus Laiola (União-Pr) Defendeu Estabelecer Padrões RÍGIDOS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA CASOS DE CRIMES CONTRA A FAUNA EM DESASTRES. “Ó projeto meushora, uma conscientização da População. Aprovando uma Proporta, uma gene prova que o congresso Está sensível à causa.”
Ó presidente da Frente Parlamento Em Defesa dos Animais, deputado Célio Studart (PSD-CE), Destacou que uma Proposta Cria parâmetros IMPORTANTES, Já que governam o governo da Política para o Política para Dar Respostas Rápidas eficientes Direcionadas aos Animais. “UE Estive no Rio Grande do Sul em 2024 Durante como Enchentes e grande parte do forame desespenhadas pela sociedade e forma voluntárria. de um dos projetas que tramitam em conjunto com texto abrovado.
Resgate em Enchente
O Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) Lembrou Que Houve Muitos Casos de Animais Afetados nas Enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul No Ano Passado. “Vimos o Drama de Resgate de Animais Sobre Telhados E OURros Animais Que Não Estavam em Locais Próprios”, Disse.
O Vice-Bibo Nunes (PL-RS) Resaltou que o Cavalo Caramelo, Resgatado Sobre UM TELHADO, VIROU “Herói Das Enchente” No Estado, por Sua demonstração de Garra e Resistin. O animal ficou ilhado em uma casa em canoas (rs) por quatro dias, antes de ser resgatado.
Segundo o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Avança no Mundo a percepção de os seres humanos serem irmãos dos demais seres vivos, sem hierarquia. “OS desastres, Muitos Provocados Pela forma de ocupaça da terra, como incêndios e enchentes, Afetam Tamboma A Vida Animal”.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
