19/02/2025 – 20:20
• ATualizado em 19/02/2025 – 20:27
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Célia Xakriabá, Autora da Proporta
Um deputados de Câmara dosputados projeto de Lei que Estabelece Medidas para Otendimento de Mulheres Indigenas Vítimas de Violência Doméstica E Familiar. O Texto Será Enviado ao Senado.
De Autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-Mg), O Projeto de Lei 4381/23 FOI APROURD NA FORMA DE UM substituição Da Relatora, Deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O PARECER DA RELATORA FOI LIDO EM PLENÁRIO PELA Deputada Jack Rocha (pt-es).
O Texto Aprovado LISTA Procedimentos de Atendimento, Requisitos para como delegacias cumprirem como normas e Direitos Das Mulheres Indigenas.
São considera os indigenas aquelas que Assim se identificador em qualquer Fase da APRESPAÇÃO DA QUIXA, DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO OU DO PROCESSO JUDICIAL.
Célia Xakriabá afirmou que uma proposta é necessidade para a evitar a ações como um morte de mulher da etnia guarani kaiowá nestaça quarta-fira (19) por golpes de foice na cabeça. “Quando um Mulher Indígena é morta, uma Floresta e como Águas Morrerem Junto”, Disse.
Um vice -informou que o projeto, o Primeiro a ser protocolado em duas línguas indigenas, será traduzido para os ultrapassões 274 idiomas de etnias indigenas no brasil.
Mais informações em instantes
Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
