10/03/2024 – 13h55
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Capitão Samuel: ausência da família facilita a evasão escolar
O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece as obrigações dos pais ou responsáveis participarem do processo educativo dos filhos. A proposta é de autoria do deputado Capitão Samuel (PP-SE) e está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, a caderneta servirá de meio de comunicação entre a família e a escola e deverá registrar a frequência, o desempenho e o comportamento do aluno. Ao final de cada bimestre, o pai, a mãe ou o responsável deverá comparecer ao colégio para revisar o documento.
O responsável que não compareceu ao estabelecimento de ensino estará sujeito às mesmas penas de quem não votou nas eleições nem justificou a ausência. Ou seja, não poderá se inscrever em concurso público, nem receber salário ou obter passaporte, entre outras avaliações.
Bolsa Família
A proposta também altera a Lei do Bolsa Família para condicionar a participação no programa à assinatura bimestral da caderneta de acompanhamento escolar do aluno.
“A ausência familiar na vida escolar dos alunos acarreta vários outros problemas, como desinteresse, indisciplina, falta de compromisso com os estudos, dificuldade de aprendizagem e evasão escolar”, justifica Capitão Samuel.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e serão pagos pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira