A 1ª subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, mandou arquivar o procedimento aberto para investigar a insinuação feita pela deputada Dra. Paula (PP) sobre o possível recebimento de propina por parte de parlamentares. A fala de Paula foi feita durante a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba do dia 08 de fevereiro.
“Um policial deveria ganhar melhor do que um deputado. Porque deputado tem o salário dele e muitos têm outros salários, e muitos ainda recebem propina. Isso é que é vergonhoso. Então vamos ter responsabilidade no que a gente faz, no que a gente se posiciona. Policial merece um salário digno e um salário melhor do que um deputado”, disse a deputada à época.
Na decisão que deliberou pelo arquivamento, a subprocuradora pontuou que “não houve especificação de quais seriam os deputados, tampouco como se processava o suposto recebimento de outros salários e de propina, para melhor compreensão dos fatos e coleta de material probatório capaz de demonstrar a ocorrência, ou não, de eventual ilícito criminal”.
Dra. Paula foi notificada para prestar mais esclarecimentos, mas não deu mais detalhes ou provas ao Ministério Público. “Embora tenha noticiado fato de elevada gravidade, a deputada PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA não demonstrou interesse em agregar circunstâncias fáticas suficientes para que o Ministério Público iniciasse procedimento de investigação criminal, a partir dos fatos por ela propagados”, escreveu Vasti Cléa, ponderando que a acusação feita no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa foi “genérica”.
“O discurso da parlamentar possui cunho genérico e abstrato, de forma a inviabilizar o início do procedimento de investigação, visto que a atribuição persecutória deste órgão somente decorrerá da presença de indícios mínimos da participação do agente com prerrogativa de foro na prática delitiva e da existência de suporte probatório do fato. Não seria lógico a tramitação de investigação no órgão antes mesmo de existirem os indícios elementares de eventual conduta criminosa”, diz o despacho que o Blog teve acesso.
Apesar da investigação, a subprocuradora destaca que caso apareçam novos elementos que contribuam para investigação, o processo poderá ser reaberto. Além disso, ela determinou que os autos sejam enviados ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), responsável pela Operação Calvário.