17/12/2024 – 08:40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Folletto: a garantia do sigilo pode promover a melhor adesão ao tratamento
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) a mesma preservação de sigilo que hoje já vale para pessoas com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose. O objetivo é proteger esses pacientes da estigmatização.
O HTLV infecta as células de defesa do organismo. Pode ser transmitido de diversas formas, incluindo:
– relações sexuais desprotegidas;
– transfusões de sangue;
– uso compartilhado de seringas e agulhas; e
– da mãe para o filho durante a gestação ou parto ou amamentação.
A maioria das pessoas infectadas não apresenta sintomas, mas algumas podem desenvolver doenças associadas, como doenças neurológicas e leucemia.
A extensão do sigilo está prevista no Projeto de Lei 3.659/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovada por recomendação do relator, deputado Paulo Folletto (PSB-ES).
O projeto altera a Lei 14.289/22que se trata do assunto, para incluir as pessoas com HTLV. Foletto defende que pessoas infectadas pelo vírus, que possuem formas de transmissão e manifestações clínicas potencialmente estigmatizantes semelhantes ao HIV, também recebem proteção.
“A garantia do sigilo e a proteção contra a estigmatização para pessoas vivendo com HTLV podem promover melhor adesão ao tratamento, acesso a serviços de saúde e melhores resultados e melhor qualidade de vida”, relatou o relator.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Márcia Becker
