Militares atuarão em localidades específicas, a serem informadas pelo Tribunal; Forças Armadas esperam ‘garantir a tranquilidade’.
Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu aos militares que reforcem a segurança para as eleições deste ano, que acontecerão em outubro. Em ofício enviado ao Ministério da Defesa, a corte eleitoral solicitou apoio para garantia da votação e da apuração.
Em comunicado emitido na noite desta quinta-feira (11), a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as Forças Armadas atuarão em localidades específicas a serem informadas pelo TSE.
“Com a medida, espera-se garantir a tranquilidade e a ordem pública, em qualquer local do Brasil, durante as eleições”, destacou a pasta.
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O pedido de reforço da segurança das eleições é habitual. O uso no ano de votações está previsto no Código Eleitoral. Segundo o texto, compete ao TSE “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com o TSE, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da força federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.
Além de reforçarem a segurança nos municípios que solicitam esse auxílio, as Forças Armadas prestam apoio logístico para o transporte de urnas aos locais de difícil acesso, como aldeias indígenas isoladas.