A assinatura de protocolos de intenções entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal vai estimular o emprego e renda para beneficiários do Bolsa Família no estado e a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O governador João Azevêdo e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estiveram reunidos em solenidade nesta segunda-feira (26), no Espaço Cultural, em João Pessoa, para essas formalizações.
Mais de 20 empresas estão aderindo ao programa de empregabilidade. O governador e o ministro acompanharam a contratação de beneficiários, ainda hoje, em visitas ao call center AeC e ao Supermercado Varejão do Preço, em João Pessoa.
No Espaço Cultural, foram assinados os protocolos de intenções para a implementação de políticas públicas contra a fome e para a inclusão socioeconômica da população em situação de vulnerabilidade inserida no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Compromisso para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As ações representam investimentos de R$ 77 milhões no estado.
Pacto pela Inclusão Socioeconômica
Empresas privadas parcerias do Pacto pela Inclusão Socioeconômica vão disponibilizar vagas de emprego para esses cadastrados no CadÚnico. A intenção é de que, através da oferta de vagas nessas parcerias, mais de 710 mil famílias atualmente atendidas pelo programa Bolsa Família no estado tenham a alternativa de iniciarem sua trajetória profissional.
Brasil Sem Fome
Outro protocolo de intenções assinado é o da pactuação para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujos investimentos somam R$ 35 milhões. A ação pretende estimular as produções de pelo menos 1.900 agricultores familiares e beneficia instituições, como hospitais e escolas, por meio do repasse dos alimentos produzidos.
O governador João Azevêdo ressaltou o alcance social do programa de inclusão socioeconômica. “Nós estamos falando de mudança de vida porque o maior programa social é o emprego e a garantia de que agora as pessoas mantêm o recebimento do Bolsa Família com a conquista de uma vaga no mercado de trabalho até que haja a triplicação da renda per capita se cria um novo momento, e na Paraíba, são mais de 20 empresas aderindo a esse projeto.”
O ministro Wellington Dias pontuou sobre a importância da união de esforços entre governos federal, estaduais e municipais para fortalecer as políticas de ações sociais. “Hoje nós celebramos vários entendimentos em eixos importantes que garantem as condições de colocarmos os mais pobres no Orçamento para cumprirmos a meta do Brasil Sem Fome e de inclusão socioeconômica, com programas de aquisição de alimentos, cisternas, apoio à produção de alimentos pela agricultura familiar e estamos também integrando os setores público e privado para que juntos possamos selecionar pessoas do CadÚnico para qualificá-las, oferecer assistência técnica para assegurar as condições de contratação, tirando-as da pobreza e apoiando o empreendedorismo.”
A secretária de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, relatou como as iniciativas representam a quebra de ciclos de pobreza. “Para se ter uma ideia, somente aqui no estado, nós temos uma média de 700 mil famílias inscritas no CadÚnico, que estão no arcabouço do Bolsa Família e a oferta de oportunidades para esse público representa quebras de ciclos de pobreza, caminhos de oportunidade para que essas famílias e seus filhos não dependam mais dos benefícios assistenciais. Essa emancipação ocorrerá seja pela oferta da carteira de trabalho assinada, seja pela oferta de linhas de crédito para fomento à empregabilidade. Eu considero este um caminho de esperança.”
Na solenidade também foram assinados diversos protocolos de intenções entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e entidades, a exemplo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para inserir a população cadastrada no CadÚnico no mercado de trabalho.