Foi sancionada a Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com barulho em João Pessoa. A assinatura do prefeito Cícero Lucena foi dada nesta terça-feira (16), como apurou o ClickPB. O projeto de Lei é de autoria do vereador Odon Bezerra, após uma série de cobranças de associações e famílias alertando para a necessidade de proteção e o cuidado com a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos e de pessoas que se encontram em leitos de hospitais.
“João Pessoa é uma cidade inclusiva, que se preocupa com a condição das pessoas com autismo, tanto que nós cuidamos de mais de duas mil crianças com o espectro nas nossas escolas. Este projeto nos permite avançar ainda mais nessa causa, além de garantir que mais pessoas que precisem desse cuidado também recebam a proteção. Sabemos, também, da importância para os animais, do sofrimento provocado pelo barulho dos fogos, tanto que João Pessoa já avançou nesse sentindo, acabando essa prática nos eventos de fim de ano promovidos pela Prefeitura. Queremos que João Pessoa seja exemplo de inclusão e de cuidado”, afirmou o prefeito.
Caso os estabelecimentos descumpram as regras, multas podem ser aplicadas. O projeto estabelece uma multa de R$ 2 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado com a reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira infração. Além disso, as empresas fabricantes responsáveis pela distribuição desses fogos podem ser alvo de multa em R$ 5 mil, que pode ter o valor dobrado também em 30 dias após a reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
“Crianças recém-nascidas, pessoas enfermas em leitos de hospitais, crianças autistas, além da causa animal. Outro dia mesmo eu ouvi o relato de uma pessoa defensora dessa causa, ela me dizia textualmente sentir uma grande emoção ao saber que esse projeto tramitava e que estava na iminência do prefeito sancionar. Então, para mim, é um momento muito especial em atender todos esses segmentos da sociedade. E parabenizar o prefeito Cícero Lucena, que teve a sensibilidade de sancionar esse projeto de importância para todos nós de João Pessoa”, afirmou o autor do projeto, o vereador Odon Bezerra que celebrou a sanção e agradeceu a sensibilidade do prefeito Cícero Lucena.