12/05/2024 – 21h27
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renilce Nicodemos, relatora da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O texto será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o Projeto de Lei 4440/24 contorno com substitutivo da relatora, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
O programa deverá prestar serviços odontológicos de residência e peças dentárias para mulheres vítimas de agressões que sofreram danos à sua saúde bucal, conforme diretrizes e protocolos do SUS.
Além da cobertura, estão incluídos tratamentos estéticos e ortodônticos, próteses e outros serviços necessários para a plena recuperação bucal das vítimas.
O atendimento será oferecido prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. O acesso depende da apresentação de documentos que comprovem uma situação de violência, conforme regulamento.
Este regulamento também poderá prever parcerias com instituições de ensino e investigação sempre que necessário.
Trauma super
Simone Marquetto lembra que os acessórios dentários são muito mais que uma questão de aparência. “Estudos demonstram que a saúde bucal está intimamente ligada ao bem-estar geral e à autoestima, ambos fatores fundamentais para que as vítimas de violência possam superar o trauma e reconstruir suas vidas”, afirmou.
A relatora, deputada Renilce Nicodemos, registrou que o programa é semelhante ao existente no Distrito Federal, denominado “Construindo Sorrisos”. “A proposta estende a todo o País uma política tão importante de proteção e assistência às vítimas de violência, reforçando o compromisso do Estado com a recuperação física e emocional dessas mulheres”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
