Tribunal de Contas alerta a prefeitos sobre obrigatoriedade de pagar piso a servidores

Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria. Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente […]

Cabo Gilberto protocola impeachment de Barroso

Ao lado do senador Flávio Bolsonaro e outros parlamentares, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) anunciou ter protocolado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. De acordo com o paraibano, que é vice-líder da oposição na Câmara, 100 deputados e 13 senadores já assinaram […]