Em comemoração aos 33 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), vai realizar, nesta quinta-feira (13), uma série de palestras nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
No território do Creas I, a partir das 9h, as escolas Oscar de Castro e Isabel Maria das Neves vão ter na programação uma palestra sobre o Eca, que vai orientar sobre as garantias e direitos que as crianças e adolescentes têm. Já no Creas II, as ações serão no Centro de Capacitação de Professores e na sede do Creas II, com os temas ‘Formação com as Redes’ e ‘Roda de Diálogo com Jovens do MSE’, respectivamente.
No Creas III, os 33 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente estarão em debate no Centro Cultural de Mangabeira e na própria sede do Creas III. Para finalizar, no território do Creas IV, será realizada uma roda de diálogo sobre o ECA na Escola Padre Azevedo, a partir das 9h.
ECA – A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente é bastante famosa no mundo inteiro, pela amplitude de seus preceitos e pela forma como protege nossas crianças.